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0054194-20.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
IVAN NEVES DE ALMEIDA
CPF 018.***.***-14
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/03/2026, 09:05Baixa Definitiva
12/03/2026, 09:05Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:01Decorrido prazo de IVAN NEVES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:01Decorrido prazo de IVAN NEVES DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 15:25Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 15:25Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2026, 00:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 09:33Sentença confirmada
12/01/2026, 16:27Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•03/02/2026, 09:33
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:27
TipoProcessoDocumento#64
•19/06/2024, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 13:09
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 18:33
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 18:33
TipoProcessoDocumento#53
•20/05/2024, 14:36
TipoProcessoDocumento#62
•24/04/2024, 12:12