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6074926-12.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.236,42
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA
CPF 621.***.***-91
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2026, 20:29

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, Eduardo Navarro Machado e em razão do R.I. interposto pela parte autora, intimo a parte a ré a apresentar contrarrazões. Macapá/AP, 13 de março de 2026. Yana Santos Serventuária da Justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074926-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cobrança indevida de ligações ]

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

05/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/02/2026, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:24
Documentos
Ato ordinatório
13/03/2026, 10:14
Sentença
01/02/2026, 22:33
Termo de Audiência
01/12/2025, 13:00
Decisão
16/09/2025, 09:18