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6074926-12.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.236,42
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA
CPF 621.***.***-91
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2026, 20:29Juntada de Certidão
05/05/2026, 10:04Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:29Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, Eduardo Navarro Machado e em razão do R.I. interposto pela parte autora, intimo a parte a ré a apresentar contrarrazões. Macapá/AP, 13 de março de 2026. Yana Santos Serventuária da Justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074926-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cobrança indevida de ligações ]
16/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 10:14Decorrido prazo de ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:13Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2026, 23:37Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:46Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2026, 09:58Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/02/2026, 09:58Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2026, 09:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:24Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:24Documentos
Ato ordinatório
•13/03/2026, 10:14
Sentença
•01/02/2026, 22:33
Termo de Audiência
•01/12/2025, 13:00
Decisão
•16/09/2025, 09:18