Voltar para busca
6088053-17.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 21.027,46
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ALCIANE PANTOJA COSTA
CPF 432.***.***-72
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
OAB/AP 3736•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Notificação.
05/05/2026, 08:14Expedição de Notificação.
05/05/2026, 08:14Expedição de Notificação.
05/05/2026, 08:13Expedição de Notificação.
05/05/2026, 08:13Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
04/05/2026, 13:08Conclusos para decisão
09/03/2026, 07:59Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 23:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:30Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCIANE PANTOJA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. GEOVANI MARTINS SALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088053-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCIANE PANTOJA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. GEOVANI MARTINS SALES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088053-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]
04/02/2026, 00:00Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2026, 14:07Juntada de Certidão
21/01/2026, 10:44Confirmada a comunicação eletrônica
15/11/2025, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2025, 13:33Documentos
Decisão
•04/05/2026, 13:08
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•29/01/2026, 14:07
Decisão
•04/11/2025, 13:00
Documentos Sigilosos
•28/10/2025, 11:38
Documentos Sigilosos
•28/10/2025, 11:37
Documentos Sigilosos
•28/10/2025, 11:37
Documentos Sigilosos
•28/10/2025, 11:37
Documentos Sigilosos
•28/10/2025, 11:37
Documentos Sigilosos
•28/10/2025, 11:37