6097214-51.2025.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.440,46

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

33.099.780 ARTENIS JOSE COELHO FILHO

CNPJ 33.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632•Representa: ATIVO

TAINA SIQUEIRA MORAES

OAB/AP 2677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:32

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6097214-51.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: 33.099.780 ARTENIS JOSE COELHO FILHO DECISÃO Consta no ID 28139517 a juntada errônea de "Embargos à Execução" pela parte executada. Acontece que os presentes autos se tratam de ação de execução por quantia certa, devendo a parte demandada apresentar sua defesa por meio dos "Embargos à Execução" em autos apartados [art. 914 e seguintes do CPC]. Nunca nos próprios autos, pois caracterizada está a inadequação da via eleita. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o processamento nos próprios autos, intimando-se a parte executada para proceder corretamente com a distribuição do feito em autos apartados. Após, proceda-se com a exclusão da petição no ID 28139517 e todos os documentos que a acompanham. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

13/05/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 06:46

Indeferido o pedido de 33.099.780 ARTENIS JOSE COELHO FILHO - CNPJ: 33.099.780/0001-28 (EXECUTADO)

06/05/2026, 06:46

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 12:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: 33.099.780 ARTENIS JOSE COELHO FILHO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097214-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Seguro] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:30

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 06:46

Outros Documentos

•02/05/2026, 23:59

Ato ordinatório

•17/04/2026, 10:08

Ato ordinatório

•06/04/2026, 15:15

Ato ordinatório

•19/02/2026, 09:36

Ato ordinatório

•28/01/2026, 23:54

Decisão

•28/11/2025, 14:04