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6001496-90.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.679,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
A APARECIDO PINTO
CNPJ 33.***.***.0001-19
SAYNARA PIMENTEL MORAES
CPF 700.***.***-37
Advogados / Representantes
SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA
OAB/AP 4438•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/04/2026, 08:05Decorrido prazo de ADILIO APARECIDO PINTO em 03/03/2026 23:59.
05/03/2026, 19:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:35Publicado Decisão em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001496-90.2026.8.03.0001. Autor: ADILIO APARECIDO PINTO Réu: SAYNARA PIMENTEL MORAES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Autora, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Petição Inicial, para retificar o polo ativo da ação, fazendo constar o nome da empresa A. APARECIDO PINTO - ME (CNPJ nº 33.947.199/0001-19) e anexar nova Procuração, sob pena de indeferimento da Petição Inicial, tendo em vista que a Procuração anexada no ID 25754999, foi assinada por pessoa física. Macapá, 29 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
04/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 17:47Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2026, 16:11Conclusos para decisão
28/01/2026, 11:06Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2026, 12:45Declarada incompetência
12/01/2026, 08:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 07:56Distribuído por sorteio
11/01/2026, 18:01Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2026, 18:01Documentos
Decisão
•30/04/2026, 11:47
Decisão
•29/01/2026, 16:11
Decisão
•29/01/2026, 16:11
Decisão
•12/01/2026, 08:29