0001784-76.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ALINE SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF 063.***.***-22

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:05

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALINE SILVA DE ALBUQUERQUE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:17

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 12:22

Prejudicado o recurso ALINE SILVA DE ALBUQUERQUE - CPF: 063.854.572-22 (RECORRENTE)

29/01/2026, 16:11

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

23/07/2024, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/02/2026, 12:22

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:11

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 22:05

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 16:50

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:19