0001079-69.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MOJANIEL VILHENA VIEIRA

CPF 981.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MOJANIEL VILHENA VIEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:14

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 12:31

Prejudicado o recurso MOJANIEL VILHENA VIEIRA - CPF: 981.131.002-53 (RECORRENTE)

29/01/2026, 16:11

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/02/2026, 12:31

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:11

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 16:02

TipoProcessoDocumento#53

•22/05/2024, 14:39

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 18:07

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:47

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 16:49

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 22:16