6000607-41.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

GLEICE FERNANDES PALHETA

CPF 995.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GLEICE FERNANDES PALHETA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:18

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 13:28

Prejudicado o recurso GLEICE FERNANDES PALHETA - CPF: 995.645.992-53 (RECORRENTE)

30/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 09:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

31/07/2024, 19:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/02/2026, 13:28

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#53

•24/06/2024, 17:11

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#64

•01/02/2023, 12:43