6007926-29.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.444,27

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RENIERISTON DIAS DOS PASSOS

CPF 682.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de RENIERISTON DIAS DOS PASSOS em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de RENIERISTON DIAS DOS PASSOS em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:52

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:42

Processo Desarquivado

23/02/2026, 09:42

Processo Reativado

23/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:48

Publicado Intimação do Requisitório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:21

Publicado Intimação do Requisitório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:52

Decisão

•09/08/2024, 11:35

Decisão

•21/06/2024, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 21:37

Sentença

•17/05/2024, 09:25

Despacho

•03/05/2024, 13:38

Decisão

•22/03/2024, 09:32