6001019-72.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

FRANCINETE DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF 007.***.***-70

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS CAVALCANTE em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:02

Sentença confirmada

29/01/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/07/2024, 12:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:02

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 14:28

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 15:13

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 14:31