Voltar para busca
6087835-86.2025.8.03.0001
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ELBER FERREIRA RAMOS
CPF 466.***.***-15
NAO POSSUI
ELZAMIRA PENHA RAMOS
CPF 882.***.***-34
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/03/2026, 10:12Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 18:28Publicado Notificação em 09/02/2026.
09/02/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ELBER FERREIRA RAMOS REQUERIDO: ELZAMIRA PENHA RAMOS S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Nos termos do art. 99 §2º e do art. 319, II do CPC, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6087835-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Anulação do Registro de Casamento] intime-se o autor, por seu patrono para emendar a iniciar, apresentando qualificação completa do autor e juntando documentos comprobatórios dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, a exemplo de contracheque e Declaração do Imposto de Renda, bem como a guia de recolhimento das custas iniciais para aferir possível concessão do benefício. Intime-se. Prazo: 15 dias. (Assinado Digitalmente) LEONARDO BRUNO CAVALCANTE ARRUDA Gestor Judiciário
06/02/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 18:18Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
22/01/2026, 15:09Conclusos para despacho
30/10/2025, 08:17Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2025, 11:15Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
29/10/2025, 11:15Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2025, 14:56Distribuído por sorteio
27/10/2025, 14:56Documentos
Despacho
•23/01/2026, 18:18