6003722-73.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF 208.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:06

Sentença confirmada

29/01/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

16/07/2024, 18:12

Conclusos para admissibilidade recursal

10/07/2024, 10:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:06

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 18:12

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 23:43

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2023, 09:16