6004090-82.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

KITI BARBOSA CHAGAS

CPF 751.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de KITI BARBOSA CHAGAS em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:14

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 11:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

10/03/2025, 13:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:14

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 13:26

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 10:53

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 22:23