6000667-14.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RENATO AMARAL MAGAVE

CPF 023.***.***-57

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:52

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RENATO AMARAL MAGAVE em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:15

Prejudicado o recurso RENATO AMARAL MAGAVE - CPF: 023.381.112-57 (RECORRENTE)

30/01/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

31/07/2024, 19:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:15

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#53

•24/06/2024, 17:10

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2023, 11:30