0035432-53.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

VALDILEY FERREIRA SANTANA

CPF 022.***.***-31

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALDILEY FERREIRA SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALDILEY FERREIRA SANTANA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:18

Prejudicado o recurso VALDILEY FERREIRA SANTANA - CPF: 022.047.752-31 (RECORRENTE)

30/01/2026, 08:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:18

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 19:23

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 17:48

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 09:03