0039090-22.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO

CPF 704.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:24

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:45

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1

11/03/2025, 12:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:24

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#53

•21/05/2024, 16:22

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 11:50