6000518-18.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CLEICIANE CARDOSO COSTA

CPF 028.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:33

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de CLEICIANE CARDOSO COSTA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:37

Prejudicado o recurso CLEICIANE CARDOSO COSTA - CPF: 028.601.402-55 (RECORRENTE)

02/02/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

01/08/2024, 12:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:37

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#53

•25/06/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2023, 09:19