0001405-72.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ELIZANE CHAVIER GOMES

CPF 704.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de ELIZANE CHAVIER GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:43

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:18

Processo Reativado

13/03/2026, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•10/03/2025, 13:27

Decisão

•08/07/2024, 22:10

Despacho

•04/06/2024, 08:03

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 17:33

Sentença

•03/05/2024, 16:17