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0037468-05.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO RAMOS FERREIRA
CPF 802.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 21:34Juntada de decisão
13/03/2026, 09:29Recebidos os autos
13/03/2026, 09:29Processo Reativado
13/03/2026, 09:29Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 08:13Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 11:53Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 11:16Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:04Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Conclusos para despacho
17/05/2024, 09:21Juntada de Recurso inominado
15/05/2024, 11:54Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•03/02/2026, 09:55
Decisão
•08/08/2024, 12:13
Decisão
•14/06/2024, 13:13
Decisão
•13/06/2024, 11:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:53
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:53
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•15/05/2024, 11:54
Sentença
•18/04/2024, 10:36