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0001744-25.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANILDO PIRES OLIVERA
CPF 089.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:40Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:40Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de IVANILDO PIRES OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:04Decorrido prazo de IVANILDO PIRES OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:07Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:07Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 08:39Sentença confirmada
12/01/2026, 16:29Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•05/02/2026, 08:39
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:29
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 13:26
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 09:52
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 14:54
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:13