6000620-43.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ROSIVANE BARBOSA MARQUES

CPF 735.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROSIVANE BARBOSA MARQUES em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:40

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 11:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1

11/03/2025, 12:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:40

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:24

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 08:49

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 11:55