0001820-21.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ELDILENE ROCHA DA SILVA

CPF 020.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de ELDILENE ROCHA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:44

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:20

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:20

Processo Reativado

13/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:56

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:21

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:43

Decisão

•13/02/2025, 10:56

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•18/06/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 14:57

Sentença

•03/05/2024, 16:21