0040110-48.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE FERREIRA PAUL

CPF 620.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA PAUL em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:43

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:47

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 11:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2024, 21:42

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 01:16

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 01:15

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 08:52

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 13:03