0055975-77.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

PEDRO GOMES SOARES

CPF 156.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:41

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:24

Processo Reativado

13/03/2026, 09:24

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 02:00

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Expedição de Carta.

23/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 11:56

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 08:38

Decisão

•20/06/2024, 10:00

Outros Documentos

•15/06/2024, 17:31

Outros Documentos

•15/06/2024, 17:31

Despacho

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 09:46

Sentença

•23/04/2024, 08:20