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0004404-67.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA ROCHA RAMOS
CPF 341.***.***-91
LUCAS RAMOS CARVALHO
CPF 056.***.***-71
DEBORAH TAYANE RAMOS CARVALHO
CPF 058.***.***-90
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 12:11Recebidos os autos
13/03/2026, 10:31Processo Reativado
13/03/2026, 10:31Juntada de decisão
13/03/2026, 10:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 10:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 09:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024, 08:19Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024, 08:19Conclusos para decisão
16/07/2024, 15:55Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024, 09:13Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:30
Decisão
•11/03/2025, 12:42
Decisão
•19/08/2024, 22:29
Outros Documentos
•14/08/2024, 09:07
Outros Documentos
•14/08/2024, 09:07
Decisão
•17/07/2024, 08:19
Documento de Comprovação
•16/07/2024, 09:13
Sentença
•24/06/2024, 09:35
Certidão
•07/02/2022, 12:30