0000124-56.2022.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO

OAB/AP 4591•Representa: ATIVO

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/05/2022, 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022054980VW287

12/05/2022, 10:48

Nº: 4131016, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO JOSE DE MENEZES ) - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022, 09:41

Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa, proferida no movimento de ordem n.07, transitou em julgado para o MINISTÉRIO PÚBLICO (custus legis) em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:27

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 22/03/2022 (MO n.24).

31/03/2022, 13:01

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022, 08:14

Remessa

23/03/2022, 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:05:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

23/03/2022, 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2022, 08:35

Em Atos do Procurador. Em 23.03.2022, tomei ciência da decisão monocrática terminativa de ordem eletrônica 07.

23/03/2022, 08:27

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:04:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2022, 11:04

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

22/03/2022, 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 7.

22/03/2022, 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/03/2022, 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022, 14:39

Documentos

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•28/01/2022, 12:39