0001020-81.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ALEX PANTOJA MODESTO

CPF 023.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALEX PANTOJA MODESTO em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:54

Negado seguimento a Recurso

05/02/2026, 08:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:29

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 14:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:38

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:59

TipoProcessoDocumento#53

•08/04/2024, 09:04

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 16:17

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:59