0054603-98.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.840,53

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

AMAZONIA COMERCIO, SERVICOS E NAVEGACAO LTDA

CNPJ 84.***.***.0001-27

Autor

FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA - FEDP

CNPJ 33.***.***.0001-75

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/05/2026, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/05/2026, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/05/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de AMAZONIA COMERCIO, SERVICOS E NAVEGACAO LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/01/2026, 09:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/01/2026, 09:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 09:06

Decisão

•28/09/2025, 10:54

Decisão

•25/07/2025, 12:41

Decisão

•23/04/2025, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 16:22

Decisão

•25/11/2024, 08:41

Acórdão

•19/07/2024, 11:04

Despacho

•02/07/2024, 14:50

Despacho

•08/06/2024, 22:22

Despacho

•02/05/2024, 12:58

Decisão

•23/09/2021, 09:40

Sentença

•17/09/2020, 10:57

Decisão

•28/07/2020, 13:32

Despacho

•27/05/2020, 01:45

Despacho

•12/03/2020, 13:09