6000796-22.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RENATO FRANCA SALES

CPF 918.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de RENATO FRANCA SALES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de RENATO FRANCA SALES em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:08

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:58

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 08:57

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:35

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2023, 10:49