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0001560-75.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR
CPF 892.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:20Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:20Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DAS NEVES JUNIOR em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:07Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:07Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 09:06Sentença confirmada
15/01/2026, 10:27Conclusos para decisão
13/01/2026, 10:28Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 10:28Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
21/01/2025, 11:43Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•05/02/2026, 09:06
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:27
TipoProcessoDocumento#64
•21/01/2025, 11:43
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 10:30
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 14:14
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:15