6001164-31.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

GABRIELLY MELO DA COSTA

CPF 025.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:19

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIELLY MELO DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIELLY MELO DA COSTA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:08

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:30

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 15:07

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 15:57