6091957-45.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.872,11

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROZENILDO BARREIROS PINHEIRO

CPF 415.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:38

Publicado Intimação do Requisitório em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROZENILDO BARREIROS PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28219667) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091957-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 14:04

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:04

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/05/2026, 14:04

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

06/05/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:10

Juntada de certidão de cancelamento de ofício requisitório

05/05/2026, 15:03

Requisição de pagamento de precatório cancelada

05/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:32

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:51

Decisão

•12/11/2025, 08:35

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 08:52