6090074-63.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.133,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EUSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CARDOSO

CPF 415.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EUSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. CELIO AUGUSTO VILHENA FARIAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090074-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Descontos Indevidos]

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:28

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 16:26

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EUSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada. CELIO AUGUSTO VILHENA FARIAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090074-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Descontos Indevidos]

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:17

Decisão

•05/11/2025, 10:39

Outros Documentos

•04/11/2025, 09:51

Outros Documentos

•04/11/2025, 09:51

Outros Documentos

•04/11/2025, 09:51

Outros Documentos

•04/11/2025, 09:51

Outros Documentos

•04/11/2025, 09:51