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0001790-14.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
AGNALDO SOUZA DOS SANTOS
CPF 881.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:27Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:27Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:12Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:12Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 09:55Sentença confirmada
15/01/2026, 10:35Conclusos para decisão
13/01/2026, 11:04Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 11:04Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•05/02/2026, 09:55
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:35
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:52
TipoProcessoDocumento#64
•07/08/2024, 16:26
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 14:56
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:30