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0006378-81.2018.8.03.0001
Ação Civil de Improbidade AdministrativaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2018
Valor da Causa
R$ 1.185.640,80
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EDINHO DUARTE
ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006378-81.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO IVAN LEITE MARTINS, COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP, MOISES REATEGUI DE SOUZA, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, JANETE BRITO DOS SANTOS, RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, RAIMUNDO FERREIRA PAIVA DECISÃO Ainda não houve comunicação do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do IAC 0031392-09.2014.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão. Macapá/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
11/05/2026, 00:00Expedição de Certidão.
08/05/2026, 01:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 01:35Decorrido prazo de JANETE BRITO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:35Decorrido prazo de EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:35Decorrido prazo de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:35Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS AUT DE VEIC LEV E PES AP em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:35Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:35Documentos
Decisão
•29/01/2026, 07:44
Decisão
•24/09/2024, 09:45
Decisão
•02/07/2024, 11:16
Decisão
•20/03/2023, 14:38
Decisão
•27/10/2022, 18:53
Decisão
•01/09/2022, 10:25
Decisão
•12/07/2022, 09:30
Decisão
•24/05/2022, 23:13
Decisão
•11/04/2022, 10:30
Decisão
•23/03/2022, 19:08
Decisão
•15/03/2022, 15:53
Decisão
•14/02/2022, 13:58
Decisão
•06/12/2021, 16:15
Decisão
•06/10/2021, 15:10
Decisão
•31/08/2021, 16:11