6001130-87.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ANTONIO RIVELINO DIUNISIO DA SILVA

CPF 512.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:49

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO RIVELINO DIUNISIO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:57

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 11:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 (IRDR) DO TRF1

11/03/2025, 12:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 09:57

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:32

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:48

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:47

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 11:44