0001734-50.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ELCINEIA FURTADO DOS SANTOS

CPF 733.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELCINEIA FURTADO DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:45

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:24

Processo Reativado

13/03/2026, 10:24

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 08:39

Decisão

•01/08/2024, 13:46

Decisão

•18/06/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 15:36

Sentença

•03/05/2024, 16:02