0002596-46.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

DEUZOANE FERREIRA TOLOSA TAVARES

CPF 842.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DEUZOENE FERREIRA TOLOSA TAVARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DEUZOENE FERREIRA TOLOSA TAVARES em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:07

Sentença confirmada

12/01/2026, 17:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 10:07

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 17:47

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 07:15

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 15:27

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2024, 11:38

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 18:22

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:40