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0002906-55.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMUEL CRISTIAN MARCOLINO COSTA
CPF 051.***.***-60
JOAO BATISTA CAMPOS COSTA JUNIOR
CPF 666.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:33Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:33Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:06Decorrido prazo de SAMUEL CRISTIAN MARCOLINO COSTA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:06Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS COSTA JUNIOR em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:06Decorrido prazo de SAMUEL CRISTIAN MARCOLINO COSTA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAMPOS COSTA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
23/02/2026, 13:10Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.
23/02/2026, 13:10Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:08Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•05/02/2026, 10:15
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 17:47
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 11:52
TipoProcessoDocumento#53
•26/06/2024, 09:47
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:12