0001246-89.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

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Partes do Processo

REGINA LUCIA DE SOUZA BELFORT

CPF 573.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:26

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:41

Processo Reativado

09/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/06/2024, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2024, 20:47

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 20:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 18:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 18:05

Decisão

•25/06/2024, 10:14

Decisão

•12/06/2024, 18:42

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 09:48

Sentença

•22/03/2024, 08:18