0000321-71.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ELSON DO CARMO COSTA

CPF 324.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:08

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:02

Processo Reativado

13/03/2026, 09:02

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 11:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 08:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 08:38

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•20/06/2024, 15:20

Decisão

•20/06/2024, 10:01

Decisão

•17/06/2024, 15:35

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 10:11

Sentença

•28/05/2024, 09:27