0014294-30.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SOCORRO DOS SANTOS CABRAL

CPF 841.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:15

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SOCORRO DOS SANTOS CABRAL em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:10

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:26

Sentença confirmada

12/01/2026, 17:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/06/2024, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 17:49

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04