0002291-62.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA

CPF 415.***.***-72

Autor

MUSSUM

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:06

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:31

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 14:06

TipoProcessoDocumento#53

•12/04/2024, 10:51

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:57