0001061-85.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

GILSON DAMASCENO DE SOUZA

CPF 911.***.***-72

Autor

PRETO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:01

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 09:10

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:51

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:13

Processo Reativado

13/03/2026, 09:13

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 09:41

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:53

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:42

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:10

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:54

Decisão

•14/01/2025, 14:08

Decisão

•15/08/2024, 14:18

Decisão

•25/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:54

Decisão

•03/04/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:32

Sentença

•13/03/2024, 15:42

Certidão

•28/10/2021, 13:39

Certidão

•28/08/2021, 16:22