0001843-92.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSE PAULO SILVA

CPF 249.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 23:53

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:10

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:10

Processo Reativado

13/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/06/2024, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 10:24

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 15:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:54

Decisão

•14/01/2025, 14:09

Decisão

•13/08/2024, 11:27

Decisão

•25/06/2024, 10:16

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 15:23

Sentença

•13/03/2024, 11:42