0040304-48.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANA LUCIA CORDEIRO RAMOS

CPF 146.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:04

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA CORDEIRO RAMOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA CORDEIRO RAMOS em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:11

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:54

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 10:54

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 11:50