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0050173-98.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA LUZ GALDINO DA SILVA
CPF 886.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 07:34Recebidos os autos
13/03/2026, 09:34Processo Reativado
13/03/2026, 09:34Juntada de decisão
13/03/2026, 09:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 17:01Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 17:50Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 12:41Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 17:15Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:21Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024, 08:41Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/04/2024, 12:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 11:54
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•12/08/2024, 15:47
Decisão
•20/06/2024, 14:16
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:50
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:50
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:21
Sentença
•24/04/2024, 12:12