0053683-22.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LEILIANE MARTINS SOUZA

CPF 541.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:25

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LEILIANE MARTINS SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LEILIANE MARTINS SOUZA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:04

Sentença confirmada

14/01/2026, 11:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 11:04

TipoProcessoDocumento#226

•14/01/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:23

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:23

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12