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6002688-08.2024.8.03.0008
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
SIDICLEIA TAVARES DE ALMEIDA OLIVEIRA
CPF 654.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO
OAB/MG 148776•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2026, 14:47Conclusos para decisão
24/03/2026, 17:15Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 19:32Decorrido prazo de PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:06Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:47Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIDICLEIA TAVARES DE ALMEIDA OLIVEIRA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO AMAPA FINALIDADE: Decorrido o prazo da suspensão, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. Laranjal do Jari, 5 de fevereiro de 2026. RAISSA ALVES GONCALVES Gestora Judiciária Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6002688-08.2024.8.03.0008 ESPÉCIE: [Serviços de Saúde] >PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:
06/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2026, 11:14Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2026, 21:55Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/10/2025, 14:38Retificado o movimento Conclusos para julgamento
29/10/2025, 13:51Conclusos para decisão
29/10/2025, 13:51Conclusos para julgamento
13/10/2025, 19:00Decorrido prazo de SIDICLEIA TAVARES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:09Documentos
Decisão
•27/03/2026, 14:47
Decisão
•29/10/2025, 14:38
Termo de Audiência
•05/09/2025, 07:57
Termo de Audiência
•20/08/2025, 07:47
Termo de Audiência
•04/08/2025, 11:47
Decisão
•04/06/2025, 16:05
Decisão
•26/03/2025, 12:48
Decisão
•06/12/2024, 10:29
Decisão
•03/10/2024, 11:49