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6012951-83.2025.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA
OAB/AP 1414•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:05Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 09:01Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:13Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 14:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALLAN WILL SACRAMENTO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/06/2026 09:50 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 16 de abril de 2026. ELIANA BAIA NUNES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012951-83.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
17/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
16/04/2026, 09:57Expedição de Ofício.
16/04/2026, 09:51Expedição de Mandado.
16/04/2026, 09:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 09:46Juntada de Certidão
16/04/2026, 09:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 09:42Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 09:41Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 09:50, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
16/04/2026, 09:40Documentos
Decisão
•15/04/2026, 12:26
Decisão
•11/03/2026, 11:08
Decisão
•27/09/2025, 09:21