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6012951-83.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA
OAB/AP 1414Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:01

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALLAN WILL SACRAMENTO DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/06/2026 09:50 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 16 de abril de 2026. ELIANA BAIA NUNES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012951-83.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

17/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:57

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:46

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:42

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2026 09:50, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

16/04/2026, 09:40
Documentos
Decisão
15/04/2026, 12:26
Decisão
11/03/2026, 11:08
Decisão
27/09/2025, 09:21